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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 18:10
Rede social pode ser usada para expor falha de montadora
Ação de indenização
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 18:30
Falha em sistema não justifica multa de ICMS
Auto de infração e imposição de multa não considerou livro de entrada de mercadorias a ensejar créditos de ICMS
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 16:20
Falha no atendimento público de saúde gera indenização
O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 10 e 3 mil reais a mãe e a filha em razão de falha na prestação de atendimento de urgência em hospital público
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 11:40
Negada indenização por suposta falha cometida em exame médico
Os autores pretendiam ser indenizados por supostas irregularidades na realização de um exame, feita em seu filho, portador de autismo e retardamento neuropsicomotor
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 14:02
Hospital deve indenizar por falha no tratamento de recém-nascido
O hospital foi condenado a pagar indenização por danos materiais e morais à mãe de um bebê recém-nascido que teve paralisia cerebral em razão de negligência na prestação dos serviços
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 17:00
Parque aquático deve reparação por falha na segurança
O Marina Park empreendimentos Náuticos Ltda. foi condenado a indenizar em cerca de R$ 9,3 mil menina que caiu e fraturou o antebraço enquanto brincava no local.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Falha na formulação do pedido. Responsabilidade do autor da ação.
Dispensada a manifestação do Ministério Público do Trabalho.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 17:57
Hospital indenizará por falha que deixou paciente em estado vegetativo
O julgamento ocorreu em 25/2.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 19:09
Banco deve indenizar correntista por falha em serviço
falha em serviços, os bancos respondem conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:19
Mulher receberá R$ 100 mil por falha de anticoncepcional
O laboratório EMS Sigma Pharma foi condenado a indenizar em R$ 100 mil por danos morais a dona de casa Kátia de Souza Floriano, de 32 anos, que engravidou mesmo tomando o anticoncepcional Contracept, fabricado e distribuído pela empresa.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 16:12
Falha na informação levou acadêmica a cursar semestre após formatura
Diante do entendimento do colegiado, a ex-acadêmica receberá indenização por danos materiais no montante de R$ 3.533,40, visto que foi reformada a sentença que considerou a culpa concorrente e, quanto aos danos morais, o valor foi fixado em R$ 10.000,00.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 16:51
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:32
Falha legal impede cobrança de contribuição de melhoria
O município, por sua vez, alegou que o cálculo consignado no edital não era definitivo, pois dependia de futura avaliação após a conclusão da obra.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 14:32
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 19:11
Município condenado a indenizar por falha na vigilância de cemitério
O Município tem o dever de indenizar a família que teve jazigo violado e corpo de falecido esquartejado em ritual de magia negra, já que falhou na vigilância, na guarda e conservação dos túmulos administrados.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 10:25
STJ: Falha em acompanhamento processual não invalida ação
Brasília, 08/10/2004 ? O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a falha de um serviço particular
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 12:01
Consumidora que sofreu queda em supermercado deve ser indenizada
O colegiado concluiu que houve falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 14:50
Empresa de telefonia indenizará vítimas que sofreram golpe após clonagem de chip
Violação dos dados de cliente caracteriza falha no serviço.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 16:20
Consumidora lesionada em supermercado deve ser indenizada
Os desembargadores entenderam que houve falha na prestação do serviço.